Quem detém os documentos
A conformidade para contato com alimentos se vincula a um material e a um produto acabado feito por uma fábrica específica. Uma declaração de conformidade é emitida pela fábrica parceira ou por seu fornecedor de resina; um laudo de teste de migração é emitido por um laboratório terceirizado em nome de quem encomendou o teste, geralmente a fábrica ou a marca; um certificado de compostabilidade é emitido por um organismo certificador em nome do fabricante ou da marca do produto. A Lidwell é uma equipe de sourcing e não detém certificados nem laudos próprios. O que a equipe faz é reunir os documentos de cada projeto, verificar se cobrem o produto, o grau do material e o mercado, e guardar cópias no arquivo do programa. Quando falta um documento, a equipe organiza o teste com um laboratório em nome da marca ou da fábrica.
Nada nesta página é um parecer jurídico. Os requisitos mudam e dependem do produto e do uso; confirme a posição final com seu laboratório de testes, despachante aduaneiro ou assessor jurídico.
Documentos por mercado
| Mercado ou alegação | Regra | Documento típico | Emitido em nome de |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | FDA 21 CFR 174-178; 177.1520 para PP e PE | Declaração do fornecedor com condições de uso, dados de teste | Fábrica parceira ou fornecedor de resina |
| União Europeia | (CE) 1935/2004; (UE) 10/2011 para plásticos | Declaração de conformidade, laudo de migração global e específica | Fábrica parceira ou marca |
| Alemanha | LFGB seções 30 e 31, recomendações do BfR | Laudo de teste LFGB | Fábrica parceira ou marca |
| China | GB 4806.1, GB 4806.6, GB 4806.7-2023, GB 4806.8 | Laudo de teste conforme a norma GB pertinente | Fábrica parceira |
| Alegações de compostável | EN 13432, ASTM D6400; FTC Green Guides 16 CFR 260.7 e 260.8 | Certificado com número, para o produto específico | Fabricante ou marca |
| Embalagens de fibra nos EUA | Regras estaduais de PFAS, por exemplo a AB 1200 da Califórnia desde 1 de janeiro de 2023 | Declaração do fornecedor e, quando necessário, teste de flúor orgânico total | Fábrica parceira ou marca |
Estados Unidos: FDA 21 CFR
A FDA regulamenta as substâncias de contato com alimentos pelas partes 174 a 178 do 21 CFR. O polipropileno e o polietileno se enquadram na 21 CFR 177.1520 para polímeros de olefina. A FDA não emite aprovações para potes acabados, por isso o documento que os compradores recebem é uma declaração do fornecedor de que o material atende à 21 CFR 177.1520 sob condições de uso declaradas, sustentada por dados de teste. As condições de uso importam: um pote usado para enchimento a quente ou reaquecimento precisa de uma declaração que cubra essas condições. Veja segurança no contato com alimentos.
União Europeia e Alemanha
Na UE, o Regulamento (CE) 1935/2004 define as regras gerais e o Regulamento (UE) 10/2011 define as regras para plásticos, incluindo um limite de migração global de 10 mg/dm2 ou 60 mg/kg de simulante alimentar e limites específicos para as substâncias listadas. A declaração de um fornecedor de resina cobre um material intermediário; o pote acabado ainda precisa ser verificado, geralmente com um laudo de migração sobre o produto. Compradores alemães muitas vezes também pedem um laudo de teste LFGB. Para itens de uso único, a Diretiva (UE) 2019/904 proíbe talheres e pratos plásticos de uso único desde 3 de julho de 2021, e o PLA conta como plástico; os programas para a UE usam talheres de madeira ou outras rotas em conformidade.
China: GB 4806
Para produtos vendidos na China, a GB 4806.1 define os requisitos gerais, a GB 4806.6 abrange as resinas, a GB 4806.7-2023 abrange materiais e artigos plásticos e a GB 4806.8 abrange papel e cartão. As fábricas parceiras que abastecem o mercado interno costumam ter laudos de teste conforme essas normas, que também ajudam como referência para programas de exportação.
Alegações de material e ambientais
As alegações em embalagens precisam de documentos tanto quanto o contato com alimentos. Os potes à base de amido costumam ser amido misturado com PP, por isso não são descritos como biodegradáveis ou compostáveis. O termo compostável só é usado quando o produto é certificado conforme EN 13432 ou ASTM D6400, com o número do certificado, e com as ressalvas da FTC Green Guides 16 CFR 260.7 onde instalações de compostagem não estão amplamente disponíveis. O PVC aparece nesta linha apenas em embalagens e organização sem aquecimento, como janelas de caixas de presente, e não traz nenhuma alegação de pote para alimentos. Leia alegações de biodegradável e as Green Guides e o guia de embalagens sustentáveis.
Como a equipe verifica um documento
- Verificar o emissor: fábrica, fornecedor de resina ou laboratório acreditado.
- Verificar o produto e o grau do material indicados em relação à especificação.
- Verificar a norma, as condições de teste e a data.
- Verificar se as condições de uso correspondem ao uso do produto.
- Registrar o documento e seus limites no arquivo do programa.
Informe à equipe seus mercados e alegações junto com o briefing pelo formulário de cotação; os ensaios de laboratório acrescentam tempo a um primeiro pedido, o que se reflete no prazo confirmado.