O que é a diretiva
A Diretiva (UE) 2019/904, normalmente chamada de Diretiva de Plásticos de Uso Único ou SUPD, visa os itens plásticos mais encontrados como lixo no ambiente. Ao contrário da legislação de contato com alimentos, ela não trata de saber se um material é seguro em contato com alimentos. Ela decide se determinados produtos podem ser vendidos na UE. Um kit de talheres de PP pode ter um dossiê de contato com alimentos perfeito pelo Regulamento (UE) 10/2011 e ainda assim ser barrado no mercado da UE pela SUPD.
Por ser uma diretiva, os Estados-membros a transpõem para a legislação nacional, e alguns países vão além do mínimo. A diretiva também contém medidas, além das proibições, que se aplicam a itens que continuam no mercado. O resumo aqui cobre as proibições que mais importam para compradores de potes e talheres; para a posição exata em cada país, confirme com o seu despachante aduaneiro ou consultor jurídico.
O que está proibido desde 3 de julho de 2021
| Produto | Situação na UE | Caminho para compradores da UE |
|---|---|---|
| Talheres plásticos de uso único: garfos, facas, colheres, hashis | Proibidos no mercado desde 3 de julho de 2021 | Kits de talheres de madeira ou outros materiais conformes |
| Pratos plásticos de uso único | Proibidos desde 3 de julho de 2021 | Pratos de papel ou cartão sem conteúdo plástico, conforme as regras locais |
| Canudos plásticos de uso único | Proibidos desde 3 de julho de 2021 | Alternativas não plásticas |
| Potes e copos de poliestireno expandido para alimentos | Proibidos desde 3 de julho de 2021 | PP, papel ou outros materiais, verificados por mercado |
| Versões em PLA e outros bioplásticos quimicamente modificados dos itens acima | Tratadas como plástico, portanto também proibidas | As mesmas acima |
Por que o PLA não escapa da proibição
A pergunta que mais ouvimos de compradores de talheres é se o PLA ou o CPLA resolvem o problema. Não resolvem. A diretiva define plástico de forma a incluir polímeros quimicamente modificados, e o PLA, embora feito a partir de amido vegetal, é um polímero produzido quimicamente. Talheres de plástico de base biológica ou compostável são, portanto, talheres plásticos de uso único pela SUPD. Uma certificação de compostável não muda isso; ela responde a outra pergunta, sobre o fim de vida, e não sobre se o produto é permitido no mercado.
A mesma lógica vale para as misturas com amido. Os potes à base de amido desta linha são, no material das fábricas parceiras, amido de milho classificado como termoformagem de PP, que a equipe trata como mistura de amido e PP. Uma colher ou um prato feito dessa mistura ainda contém plástico e é tratado como plástico. Menor teor de plástico é uma descrição justa do pote; não é uma isenção.
O que isso significa para kits de talheres
A linha de referência de talheres descartáveis das fábricas parceiras inclui colheres de PP, como uma colher de 136x32 mm e 1,6 g e uma colher de 115x31 mm e 1,1 g, e kits que combinam uma colher de PP com hashis de bambu, um guardanapo e um palito em embalagem de OPP. Esses kits continuam disponíveis para mercados em que as regras locais os permitem, após uma verificação dessas regras. Para compradores da UE, a equipe oferece em vez disso o caminho dos talheres de madeira: garfos, facas e colheres de madeira, com guardanapos e embalagem escolhidos para manter o kit livre de itens plásticos proibidos. Note que uma embalagem plástica ou um componente plástico em um kit misto também deve ser revisado.
Os detalhes estão em kits de talheres descartáveis, e a comparação entre os dois caminhos está em kits de talheres de madeira vs plástico.
O que a proibição não cobre
A SUPD proíbe produtos listados; ela não proíbe potes plásticos para alimentos em geral. Potes de PP para delivery, potes de PP para sopa, caixas de PET para frutas e potes plásticos de armazenamento não estão na lista de itens proibidos, embora a diretiva e as leis nacionais contenham outras medidas para alguns itens de uso único que continuam no mercado, e alguns Estados-membros acrescentem regras ou taxas próprias. Potes reutilizáveis de armazenamento vendidos para uso doméstico são uma categoria de produto totalmente diferente. Antes de um lançamento na UE, a equipe lista cada item de uso único do programa, marca quais estão sob a proibição e quais precisam de verificação nacional, e passa a lista ao consultor jurídico do comprador.
Um caso ilustrativo
Um exemplo ilustrativo, anonimizado: uma marca de delivery que vendia em dois mercados usava um único kit de talheres, com colher de PP, hashis de bambu, guardanapo e palito em embalagem de OPP, para ambos. Ao incluir um país da UE, a equipe dividiu o programa em dois. O kit fora da UE permaneceu como estava, após uma verificação das regras locais. O kit para a UE passou para colher e garfo de madeira com o mesmo guardanapo e palito, e a embalagem e todos os demais componentes foram revisados frente à lista de proibições. Os dois kits mantiveram o mesmo formato de caixa, para que o armazém os manuseasse da mesma maneira, e os documentos de contato com alimentos foram solicitados separadamente para cada kit, porque uma colher de madeira e uma colher de PP precisam de evidências diferentes.
EPS e potes para delivery
Potes e copos de poliestireno expandido para alimentos, as embalagens articuladas e os copos de isopor antes comuns no delivery, estão proibidos pela SUPD. Os potes desta linha são de PP, PET, misturas de amido e PP ou papel, então o EPS não faz parte da oferta, mas compradores que transferem um programa existente de um fornecedor de isopor devem verificar cada item quanto à presença de EPS antes do primeiro embarque para a UE.
As regras de contato com alimentos continuam valendo
Passar do plástico para a madeira ou o papel não elimina as obrigações de contato com alimentos. Talheres de madeira e pratos de papel estão sob o Regulamento-quadro (CE) 1935/2004, e partes de papel vendidas nos EUA também enfrentam regras estaduais de PFAS. A equipe solicita às fábricas parceiras as declarações e os relatórios de ensaio pertinentes em cada projeto; os documentos são emitidos para as fábricas parceiras ou para a sua marca, e não ficam com a Lidwell. O guia de conformidade lista o que pedir.
Planejando um programa de delivery para a UE
- Liste cada item de uso único do programa, incluindo componentes dos kits e embalagens.
- Marque os itens cobertos pelas proibições da SUPD e substitua-os antes das amostras.
- Escolha os materiais dos itens restantes e reúna os documentos de contato com alimentos.
- Verifique as regras nacionais de cada país de destino com o seu consultor jurídico.
- Revise as alegações nas embalagens para que nenhum item plástico seja descrito como livre de plástico.
Kits de madeira e itens de papel têm prazos e mínimos próprios; as faixas típicas de referência estão em MOQ e prazo, confirmadas por escrito em cada programa. Envie a lista de itens e os países de destino pelo formulário de cotação.